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PORTARIA Nº 237, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos para realiza fiscalização nas Unidades de Saúde dos municípios de: Santa Inês, Ipiaú e Jrquié-BA.

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26.02.2024

PORTARIA Nº 237, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o enfermeiro fiscal Renato Sousa Santos para realiza fiscalização nas Unidades de Saúde dos municípios de: Santa Inês, Ipiaú e Jrquié-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;

CONSIDERANDO a realização de fiscalizações de inspeção, conforme o planejamento de fiscalização;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do enfermeiro fiscal RENATO SOUSA SANTOS, CPF nº 982.650.755-53, para realizar fiscalização nos municípios de: Santa Inês, Ipiaú e Jrquié-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Vitoria da Conquista/BA, para os municípios citado no caput, com ida em 27/02/2024 e com retorno em 29/02/2024.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.26.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º – Dê ciência e cumpra-se.

 

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

 

Davi Ionei Soares Apóstolo

Coren-BA 196276-ENF

Presidente

 

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva

Coren-BA 147118 -ENF

Primeira Secretária