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PORTARIA Nº 989, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

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23.09.2019

PORTARIA Nº 989, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

 

Determina a remoção do servidor Marcio Roberto Silva de Espindula, em caráter definitivo, para a subseção de Juazeiro.

 

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA n.º 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen n.º 3, de 28 de janeiro de 2019;

 

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuir áreas de fiscalização e redimensionar o quadro mínimo de pessoal a constar em cada subseção a partir do estabelecimento de classes para cada uma delas;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-BA nº 301 de 22 de agosto de 2019;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Remover, em caráter definitivo, o servidor Marcio Roberto Silva de Espindula, Assistente de desenvolvimento, da Subseção de Paulo Afonso para a Subseção de Juazeiro do Coren-BA.

Art. 2º. Estabelecer que na data de 02/12/2019 o mesmo deve se apresentar na Subseção de Juazeiro do Coren-BA.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 20 de setembro de 2019.

 

MARIA INEZ M. A. DE FARIAS Coren-BA 25071 ENF-IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114665 ENF Primeira Secretária