---

PORTARIA Nº 1036, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Autoriza a substituição temporária do Procurador-Geral, Helder Henrique Oliveira Souto, no período de 15 de novembro a 30 de novembro de 2022.

---

11.11.2022

Autoriza a substituição temporária do Procurador-Geral, Helder Henrique Oliveira Souto, no período de 15 de novembro a 30 de novembro de 2022.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 039, de 18 de janeiro de 2019, que Regulamenta a substituição de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO que o Procurador-Geral, Helder Henrique Oliveira Souto, matrícula nº 25821, usufruirá férias no período de 15 de novembro a 30 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as atividades da referida área funcional durante o período acima mencionado;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. Designar o servidor João Bosco Tavares de Mattos, matrícula nº 30222, para o cargo em comissão de Procurador-Geral, nível CC-4, no período de 15 de novembro a 30 de novembro de 2022, em substituição temporária ao atual ocupante do cargo, Helder Henrique Oliveira Souto, matrícula nº 25821, tendo em vista que este usufruirá férias no período citado.

 

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o servidor ora designado fará jus ao recebimento de gratificação, nos termos do art. 4º da Decisão Coren-BA nº 016/2018.

 

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Salvador, 08 de novembro de 2022.

 

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão       Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretaria