Legislação






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Ano Número Título Ementa Data de Publicação  
Portarias 2024 626 PORTARIA Nº 626, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 641 PORTARIA Nº 641, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Reestruturação da Comissão de Sindicância PA Nº 040/2024 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 642 PORTARIA Nº 642, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Reestruturação da Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (LAI). 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 111 PORTARIA Nº 111, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana, para realizar visita de fiscalização na UPA Estadual de Feira de Santana.Autoriza a enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana, para realizar visita de fiscalização na UPA Estadual de Feira de Santana. 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 110 PORTARIA Nº 110, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana, para realizar visita de fiscalização no Hospital Estatual da Criança no município de Feira de Santana -BA. 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 109 PORTARIA Nº 109, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a enfermeira fiscais Manuela Miranda da Purificação, para realizar visita de fiscalização na UPA Estadual de Feira de Santana 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 108 PORTARIA Nº 108, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a enfermeira fiscais Manuela Miranda da Purificação, para realizar visita de fiscalização no Hospital Estadual da Criança no município de Feira de Santana -BA 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 107 PORTARIA Nº 107, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a Gerente do Departamento de Fiscalização-DEFIS, Clarice Rocha Almeida Cândido para realizar fiscalização na UPA Estatual de Feira de Santana. 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 105 PORTARIA Nº 105, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza os Conselheiros Anderson Souza de Oliveira e Lilian Tereza Barata Lima, para acompanhar os enfermeiros fiscais na fiscalização do Hospital Estatual da Criança e UPA Estadual de Feira de Santana -BA. 17/04/2024 Ler na Íntegra
Portarias 2024 104 PORTARIA Nº 104, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza a Gerente do Departamento de Fiscalização-DEFIS, Clarice Rocha Almeida Cândido para realizar fiscalização no Hospital Estatual da Criança no município de Feira de Santana -BA. 17/04/2024 Ler na Íntegra

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