Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2024	1787	PORTARIA Nº 1787, DE 01 DE AGOSTO DE 2024	Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos-Coren-BA	12/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1788	PORTARIA Nº 1788 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024	Autorizou o deslocamento da Enfermeira Fiscal Daniela Barboza da Rocha para o município de Salvador-BA.	12/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1804	PORTARIA Nº 1804, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024	Autoriza o deslocamento do servidor Luiz César Celestino dos Reis, para o município de Salvador-BA.	12/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1807	PORTARIA Nº 1807, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	Autoriza o deslocamento do Controlador Geral Mauricio Fernando Cunha Smijtink para participar do 26º CBCENF.	12/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1775	PORTARIA Nº 1775, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Designa as Enfermeiras Fiscais Ana Claudia Tolentino Almeida e Gleica Sodré de Oliveira para participarem Fórum da Rede Cegonha Macrorregião Oeste.	12/01/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1001	PORTARIA Nº 1001, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua para realizar fiscalização Proativa.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1000	PORTARIA Nº 1000, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua para realizar fiscalização Proativa.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	999	PORTARIA Nº 999, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua para realizar fiscalização Proativa.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	998	PORTARIA Nº 998, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua para realizar fiscalização Proativa	11/09/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	997	PORTARIA Nº 997, DE 04 DE JUNHO DE 2024	Autoriza a enfermeira fiscal Ana Maria Lima de Pádua para realizar fiscalização Reativa.	11/09/2024	Ler na Íntegra