Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	777	PORTARIA Nº 777, DE 16 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o senhor Valnei Nascimento da Fonseca para cargo de Gerente do Departamento Financeiro.	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	107	DECISÃO Nº 107, 11 DE ABRIL DE 2025	Homologa o PA nº 102/2025 – Contratação de empresa especializada para atender as necessidades do Coren-BA.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	106	DECISÃO Nº 106, 11 DE ABRIL DE 2025	Homologa o PA nº 101/2025 – Contratação de empresa especializada para atender as necessidades do Coren-BA.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	105	DECISÃO Nº 105, 11 DE ABRIL DE 2025	Homologa o PA nº 091/2024 – Contratação de empresa especializada para atender as necessidades do Coren-BA.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	103	DECISÃO Nº 103, 11 DE ABRIL DE 2025	PA nº 084/2025 – Defere a solicitação de gratificação por Pós-Graduação.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	102	DECISÃO Nº 102, 11 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre instruções para uniformização de procedimentos internos do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro – DEIRC, referente aos processos de registro de diplomas e certificados, de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, enfermeiro, bem como certificados de especializações pós-técnicos e pós-graduação, definindo critérios para aprovação e ativação de inscrições principais e secundárias, regularização de inscrições, transferências, e registros de especialidades.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	101	DECISÃO Nº 101, 10 DE ABRIL DE 2025	Aprova a prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2023 – SUDOESTE Telecom Ltda, por mais 12 (doze) meses.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	100	DECISÃO Nº 100, 10 DE ABRIL DE 2025	Homologa o PA nº 063/2025 – Contratação de empresa especializada para atender as necessidades do Coren-BA na Semana de Enfermagem do Exercício 2025.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	99	DECISÃO Nº 099, DE 10 DE ABRIL DE 2025	Requerimento de isenção do pagamento de anuidades de profissional de Enfermagem registrado no Coren-BA.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	98	DECISÃO Nº 098, 10 DE ABRIL DE 2025	Encerra e arquiva o PA nº 046/2023 – ampliação do Programa de Benefícios do Coren-BA.	15/04/2025	Ler na Íntegra