Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2025	16	DECISÃO Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 QUE ALTERA A DECISÃO 009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, ADEQUAN	Altera e estabelece, ad referendum, critérios para o cancelamento ex ofício, no âmbito do Coren-BA, de inscrição de profissional, nos casos de falecimento.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	15	DECISÃO Nº 015, DE JANEIRO DE 2025	Homologa os cancelamentos e suspensões, bem como novos pedidos, de inscrições profissionais, no período de dezembro de 2023 e janeiro a junho de 2024.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	14	DECISÃO Nº 014, 17 DE JANEIRO DE 2025	Requerimentos de isenção do pagamento de anuidades de profissionais de Enfermagem registrados no Coren-BA.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	13	DECISÃO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	12	DECISÃO Nº 012, DE 17 DE JANEIRO DE 2025	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	11	DECISÃO Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2025	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	10	DECISÃO Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2025	INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	9	DECISÃO Nº 009, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Homologa o PA nº 103/2024 – Contratação de empresa especializada, para atender as necessidades do Coren-BA.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	8	DECISÃO Nº 008, 16 DE JANEIRO DE 2025	PA nº 075/2024 – Aprova pagamento por verba indenizatória pelo aluguel e condomínio da Subseção de Jequié/BA.	17/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	7	DECISÃO Nº 007, 16 DE JANEIRO DE 2025	PA nº 220/2023 – Aprova pagamento por verba indenizatória pelo aluguel e condomínio da Subseção de Guanambi/BA.	17/01/2025	Ler na Íntegra