Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	1399	PORTARIA Nº 1399, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 028/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1398	PORTARIA Nº 1398, DE 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 022/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1405	PORTARIA Nº 1405, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 027/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1404	PORTARIA Nº 1404, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 026/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1403	PORTARIA Nº 1403, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 025/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1402	PORTARIA Nº 1402, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 023/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1274	PORTARIA Nº 1274, DE 27 DE JUNHO DE 2025	Homologa a Comissão de Ética do Hospital Municipal de Salvador.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1401	PORTARIA Nº 1401, DE 11 DE JULHO DE 2025	Homologa a Comissão de Ética do Hospital Mont Serrat-Salvador-BA	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1395	PORTARIA Nº 1395, DE 11 DE JULHO DE 2025	Homologa a Comissão de Ética da Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1400	PORTARIA Nº 1400, DE 11 DE JULHO DE 2025	Reestruturar a Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando o levantamento e definição de uma solução que viabilize aos servidores deste regional, o acesso a atividades com foco na qualidade de vida, saúde e bem-estar, que contemple ações relacionadas a atividade física, nutrição, stress e concentração, de forma presencial e digital, com abrangência em todo o estado da Bahia.	14/07/2025	Ler na Íntegra