Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	1414	PORTARIA Nº 1414, DE 14 DE JULHO DE 2025	Institui o Grupo de Trabalho para Avaliação do Protocolo Assistencial de Enfermagem para Inserção de Contraceptivo de Longa Duração do Tipo DIU de Cobre.	15/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1399	PORTARIA Nº 1399, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 028/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1398	PORTARIA Nº 1398, DE 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 022/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1405	PORTARIA Nº 1405, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 027/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1404	PORTARIA Nº 1404, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 026/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1403	PORTARIA Nº 1403, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 025/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1402	PORTARIA Nº 1402, 11 DE JULHO DE 2025	Nomeia gestor e fiscais para o contrato nº 023/2025 firmado pelo Coren-BA.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1274	PORTARIA Nº 1274, DE 27 DE JUNHO DE 2025	Homologa a Comissão de Ética do Hospital Municipal de Salvador.	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1401	PORTARIA Nº 1401, DE 11 DE JULHO DE 2025	Homologa a Comissão de Ética do Hospital Mont Serrat-Salvador-BA	14/07/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1395	PORTARIA Nº 1395, DE 11 DE JULHO DE 2025	Homologa a Comissão de Ética da Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A	14/07/2025	Ler na Íntegra