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PORTARIA Nº 103, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

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14.01.2026

PORTARIA Nº 103, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para Salvador-BA.   

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e                                 

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Oficio nº 01/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, que convoca para participar de reunião ordinária, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2025, no auditório do CMS no município de Itabuna-BA.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, matrícula nº 41325, para o município de Itabuna-BA para participar da referida reunião.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para o município, citado no caput, com ida em 14/01/2026 e retorno em 15/01/2026.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.28.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Salvador, 09 de janeiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva   Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária