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DECISÃO 006, 09 DE JANEIRO DE 2026

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16.01.2026

DECISÃO 006, 09 DE JANEIRO DE 2026

Processo Administrativo Ético nº 339/2025

Parecer de Admissibilidade nº 212/2025

Conselheira-Relatora: Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF

Denunciante:

Denunciadas:

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA

DENÚNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO.  HOMOLOGAÇÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

Considerando os fatos, fundamentos, analisados nos autos do Processo Administrativo Ético n° 339/2025, DECIDEM, por unanimidade, os membros do Plenário da 1ª Câmara de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) em sua 31ª Reunião Ordinária da Câmara de Ética, realizada no dia 09 de janeiro de 2026 pela Homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em Audiência de Conciliação em cumprimento ao artigo 25, do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem – Resolução Cofen nº 706/2022, em desfavor das profissionais ________________________________________ nos termos do voto da Conselheira-Relatora.

Benedito Fernandes da Silva Filho Coren-BA nº 109238-ENF Coordenador da 1ª Câmara de Ética

Aline Conceição Bina Cruz Coren-BA nº 214467-ENF Conselheira-Relatora