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PORTARIA Nº212, DE 28 DE JANEIRO DE2026

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29.01.2026

PORTARIA Nº212, DE 28 DE JANEIRO DE2026

Autoriza a o deslocamento da servidora Leani Santos de Souza Costa para o município de Feira de Santana-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do DEIRC;

CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2026/DEIRC/Coren-BA, que solicita autorização para o deslocamento da servidora Leani Santos de Souza Costa à Subseção de Feira de Santana-BA, com a finalidade de prestar apoio técnico e treinamento à colaboradora Beatriz Silva Souza, contratada para a vaga de terceirizada no atendimento;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º.Autorizar a assistente de desenvolvimento, LEANI SANTOS DE SOUZA COSTA, matrícula nº 22317, para o município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Alagoinhas-BA para município citado no caput, com ida em 02/02/2026 e retorno em 06/02/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento passagens e diárias, de acordo com Decisão do Coren-BA nº 153/2024, devendo essa despesa ser alocada no centro de custo 02.23.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de fevereiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276 -ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária