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PORTARIA Nº 277, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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05.02.2026

PORTARIA Nº 277, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza a utilização e condução de veículos institucionais pelos Conselheiros e colaboradores na Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador de2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, em sua 765ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2026, que aprovou PA nº 004/2026, que versa sobre a Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, exercício 2026. 

CONSIDERANDO a Decisão n° 025, de 20 de janeiro de 2026, que trata da Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, bem como, o Cronograma de Atividades e Plano de Ação da Operação Carnaval 2026, baixa as seguintes determinações: 

Art. 1°. Autorizar a condução de veículos institucionais pelos Conselheiros e colaboradores nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

• Anderson Sousa de Oliveira – Coren-BA-1192560-TE;
• Carine Batista Leal de Almeida – Coren-BA-161293-ENF;
• Carlos André Sales de Almeida – Matrícula nº 42225
• Layse Viviane Ramos Passos – Matrícula nº 42725
• Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva- Coren-BA – 147118-ENF
• Thiago Emmanuel Pereira Souza – Matrícula nº 41325

Art. 2º. Os membros designados no art. 1º fará jus ao recebimento de verba indenizatória, nos termos da Decisão nº 025/2026, e as despesas provenientes deverão ser alocadas no centro de custos 03.47 – Operação Carnaval.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação 

Salvador, 03 de fevereiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apostolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Plinio de Oliveira Borges Coren-BA-370505-ENF Segundo Secretario