---

PORTARIA Nº292, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

---

05.02.2026

PORTARIA Nº292, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Conselheira Deyse Santana dos Santospara o município de Salvador-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, em sua 765ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2026, que aprovou PA nº 004/2026, que versa sobre a Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, exercício 2026.

CONSIDERANDO a Decisão n° 025, de 20 de janeiro de 2026, que trata da Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador, bem como, o Cronograma de Atividades e Plano de Ação da Operação Carnaval 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira DEYSE SANTANA DOS SANTOS Coren-BA 1152661-TE, para participar de visita orientativa que trata dos esclarecimentos e orientações, promovendo uma abordagem preventiva na gestão da saúde, contribuindo para a melhoria contínua das condições de saúde no ambiente nas instituições durante a Operação de Fiscalização no Carnaval de Salvador 2026

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade foi necessário o deslocamento de Seabra-BA para Salvador-BA, citado no caput, com ida em 11/02/2026 e retorno em 14/02/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.47.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                        Salvador, 04 de fevereiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária