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PORTARIA Nº 330, DE 09DE FEVEREIRO DE 2026

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10.02.2026

PORTARIA Nº 330, DE 09DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, para Salvador-BA.   

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e                                 

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o alinhamento realizado com o Assessor de Gestão do Exercício Profissional, Sr. Davi Reis, e a necessidade do deslocamento da Assessora Técnica Thayse Amaral para Salvador-BA, em caráter excepcional, a fim de conferir celeridade à instrução de novo processo administrativo para locação de imóvel da Subseção de Feira de Santana-BA;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de acompanhamento dos processos de aditivo contratual das Subseções de Alagoinhas e Juazeiro, para fins de inclusão na ROP do dia 19/02/2026.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Assessora Técnica Thayse Serafim Amaral dos Santos, matrícula nº 41825, para Salvador-BA para atender a referida demanda.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA para o município, citado no caput, com ida em 09/02/2026 e retorno em 11/02/2026.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.56.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Salvador, 09 de fevereiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária