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PORTARIA Nº438, DE 05DE MARÇO DE 2026

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09.03.2026

PORTARIA Nº438, DE 05 DE MARÇO DE 2026

  Autoriza o deslocamento dosdelegados regionais para participarem do II CONEENF em Brasília-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 55/2026/COFEN, que informa que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realizará, no período de 17 a 19 de março de 2026, em Brasília-DF, a II Conferência Nacional de Enfermagem (II CONEENF);

CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Enfermagem será responsável pelas despesas de hospedagem em regime all inclusive, no período de 17 a 19 de março de 2026;

CONSIDERANDO o Ofício nº 088/2026/COREN-BA, que convoca os delegados eleitos na II Conferência Estadual de Ética em Enfermagem da Bahia para participarem da referida Conferência, em Brasília-DF;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-BA nº 153, de 20 de julho de 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária aos Delegados Regionais abaixo mencionados, que participarão da II Conferência Nacional de Enfermagem (II CONEENF), a ser realizada em Brasília-DF.

Art. 2º. Os delegados designados no art. 1º farão jus ao recebimento de 1 e ½ (uma e meia) diária, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, sendo que as despesas decorrentes do deslocamento deverão ser alocadas no Centro de Custos 01.16.

1. Benedito Fernandes da Silva Filho- Coren-BA nº 109238-ENF;
2. Carine Batista Leal de Almeida – Coren-Ba nº 161239- ENF;
3. Aline Conceição Bina Cruz – Coren-BA nº 214467-ENF;
4. Cirlane Morais de Jesus – Coren-BA nº 372662-TE;
5. Rosângela Santana Barbosa- Coren-BA nº 572673-AE;
6. Joankley Costa do Patrocinio- Coren-Ba nº 305282- ENF;
7. Patrícia de Sales Ferraz – Coren-BA nº 80817-ENF;
8. Elaine Barbosa de Souza- Coren-BA nº 245529- ENF;
9. Ana Paula Oliveira Braga- Coren-BA nº 139174-ENF;
10. Aline Soares da Silva- Coren-BA nº 515398-ENF
11. 11.Rosemeire Assunção Lacerda- Coren-BA nº 495394-TE;
12. 12.Emilly Lapa Brito Moreira – Coren-BA nº 214122- ENF;
13. Dart Clair Carvalho das Virgens Cerqueira- Coren-BA nº 419451-TE;
14. Rosimeire Cardoso dos Santos – Coren-BA nº 311177-ENF.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 05 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária