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PORTARIA Nº 444, DE 05 DE MARÇO DE 2026

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09.03.2026

PORTARIA Nº 444, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias à colaboradora, enfermeira Larissa Carias Silva Santos, em virtude de sua participação no Projeto Coren Qualifica, realizado no município de Rio de Contas-BA, no exercício de atividades institucionais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO Ofício nº 172/2026/GABP/Coren-BA, que convida a enfermeira Larissa Carias Santos, para ministrar palestra no Coren Qualifica, tendo como título “Entenda, calcule e administre os medicamentos corretamente”, no dia 28 de fevereiro de 2026, no município de Rio de Contas-BA

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diária da Colaboradora a Enfermeira LARISSA CARIAS SILVA SANTOS Coren-BA 583394-ENF, que ministrou a referida palestra no município de Rio de Contas-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade foi necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 27/02/2026 e retorno para dia 01/03/2026.

Art. 2º. A colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 05 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária