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DECISÃO Nº 069, DE 05 DE MARÇO DE 2026

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11.03.2026

DECISÃO Nº 069, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Homologa os atos administrativos praticados pelo Departamento de Registro e Cadastro – DEIRC, referentes ao exercício de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Resolução Cofen nº 769, de 26 de novembro de 2024, prorrogada pela Resolução Cofen nº 771/2024 e alterada pela Resolução Cofen nº 775/2025;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, durante sua 767ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 05 de março de 2026;

DECIDE:

Art. 1º Homologar os atos administrativos praticados pelo Departamento de Registro e Cadastro – DEIRC, referentes ao exercício de 2025, compreendendo:

I – registros de novas inscrições: 10.938 (dez mil, novecentos e trinta e oito);

II – inscrições remidas: 356 (trezentas e cinquenta e seis);

III – inscrições secundárias: 339 (trezentos e trinta e nove);

IV – transferências/entradas: 965 (novecentos e sessenta e cinco);

V – suspensões de inscrição a pedido: 2.832 (dois mil, oitocentos e trinta e dois);

VI – cancelamentos de inscrições: 968 (novecentos e sessenta e oito).

Parágrafo único. Os atos administrativos homologados no caput deste artigo foram praticados pela área técnica competente, responsável pelos processos de inscrição, registro e cadastro no âmbito do Coren-BA, observando-se a legislação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e os procedimentos administrativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador-BA, 05 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária