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PORTARIA Nº 581, DE 10 DE MARÇO DE 2026

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13.03.2026

PORTARIA Nº 581, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Autoriza deslocamento da Conselheira, Emidia Oliveira, para o município de Entre Rios-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do Projeto Coren Qualifica no município de Entre Rios-BA, no dia 27 de março de 2026, iniciativa voltada ao aprimoramento e à qualificação dos profissionais de enfermagem da região;

CONSIDERANDO que, no dia 26 de março de 2026, serão realizadas visitas institucionais às unidades de saúde do município, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os profissionais de enfermagem para participação na referida atividade, baixar as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Emidia Oliveira Coren – BA 231341-TE, para participar do referido evento no município de Entre Rios-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 25/03/2026 e retorno em 28/03/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                            Salvador, 10 de março de 2026.

Davi Ionei Soares ApóstoloCoren-BA-196276-ENFPresidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro SilvaCoren-BA 147118Primeira Secretária