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PORTARIA Nº 610, DE 13 DE MARÇO DE 2026

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16.03.2026

PORTARIA Nº 610, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Autoriza deslocamento da conselheira, Carine Batista Leal de Almeida, para participar do Coren Qualifica no município de Macajuba-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o ofício n°267/2026/GABP/COREN-BAconvidando a renomada conselheira para ministrar palestra com o tema: ‘’A Importância da Ética Profissional na Prática da Enfermagem’’, a realizar-se no município de Macajuba–BA, no dia 28 de março de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Conselheira, Carine Batista de Almeida Coren – BA nº 161293-ENF, para participar do referido evento no município de Macajuba-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 27/03/2026 e retorno em 29/03/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária