PORTARIA Nº 832 DE 01 DE ABRIL DE 2026

06.04.2026

PORTARIA Nº 832 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Alterar os Itens XXXI e XXXII da Portaria Coren/BA nº 1681 de 14 de agosto de 2025.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 089/2024;

CONSIDERANDO as Decisões Coren-BA nº 173, 174 e 175, de 06 de junho de 2025, homologadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1ºAlterar os itens XXXI e XXXII da Portaria Coren/BA nº 1681 de 14 de agosto de 2025, alterando a lotação dos empregados públicos, conforme descrito abaixo:

Sra. Thayse Serafim Amaral dos Santos, CPF nº 019.XXX.XXX-02, Assessora Técnica, nível AT2, lotação: Gabinete da Presidência;
Sr. Thiago Emmanuel Pereira Souza, CPF nº 016.XXX.XXX-07, Assessor Técnico, nível AT2, lotação: Gabinete da Presidência.

Art. 2º Os requisitos para ocupação dos cargos e os respectivos valores de remuneração estão definidos na Decisão Coren-BA nº 175/2025 e seus anexos, homologados pelo Cofen, bem como na Descrição de Perfil de Cargo e no Caderno de Atribuições, elaborados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Coren-BA.

Art. 3º Os Assessores Técnicos estão sujeitos à realização de todas as atividades inerentes ao Departamento, Divisão ou Setor em que estiverem lotados, de acordo com as demandas institucionais e a necessidade do Coren/BA.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando-se a Portaria nº 1681, de 14 de agosto de 2025

Art. 6º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 01 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA-196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA 147118-ENF
Primeira Secretária

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