---

PORTARIA Nº 865 DE 07 DE ABRIL DE 2026

---

08.04.2026

PORTARIA Nº 865 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Exonerar, a pedido, da servidora pública Paula Cristina d’ Carlos Gentil Seixas da Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos e Educação Corporativa do Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDOo requerimento formal apresentado ao Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do qual a servidora pleiteia sua exoneração da Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos e Educação Corporativa do Coren-BA, manifestando, de forma expressa, a ausência de interesse na continuidade do exercício da referida função;

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública Paula Cristina d’ Carlos Gentil Seixas, matrícula nº 16009, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos e Educação Corporativa do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01 de abril de 2026, data do pedido.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 07 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276 -ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária