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DECISÃO Nº 096, 06 DE ABRIL DE 2026

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06.04.2026

DECISÃO Nº 096, 06 DE ABRIL DE 2026

Aprova a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso na modalidade subscrição de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa – Google Workspace, em conformidade com os autos do Processo Administrativo nº 059/2026, bem como a inclusão do referido processo no Plano de Contratações Anuais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 059/2026;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Coren-BA, em sua 768ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de março de 2026;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso na modalidade subscrição de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa – Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS) de natureza continuada, incluindo suporte técnico remoto para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, considerando a impossibilidade de prorrogação do contrato vigente, em conformidade com os autos do  Processo Administrativo nº 059/2026, bem como a inclusão do referido processo no Plano de Contratações Anuais.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária