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PORTARIA Nº 1091, DE 29 DE ABRIL DE 2026

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04.05.2026

PORTARIA Nº 1091, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o deslocamento da Colaboradora Cristina Almeida dos Santos Aragão para o município Conceição do Almeida-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio 588/2026/GABP/Coren-BA, convidando para proferi palestra com o tema: “Emergência Obstétrica”, do Coren Qualifica, a ser realizado no dia 09 de maio 2026, no município de conceição do Almeida-BA, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Colaboradora, Enfermeira Cristina Almeida dos Santos Aragão, Coren-BA 316171-ENF para ministrar palestra no evento Coren Qualifica no município de Conceição do Almeida-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 08/05/2026 e retorno em 10/05/2026.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagem e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

                                                    Salvador, 29 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária