---

PORTARIA Nº 1170, DE 06 DE MAIO DE 2026

---

08.05.2026

PORTARIA Nº 1170, DE 06 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Chefe de Gabinete, Rebeca da Silva Melo para os municípios de Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização da Semana de Enfermagem do Coren-BA, nos municípios de Vitória da Conquista-BA, Teixeira de Freitas-BA, Eunápolis-BA e Porto Seguro-BA, com a finalidade de representar o Presidente da Autarquia e prestar apoio técnico institucional durante a sua realização, por meio de palestras, oficinas, mesas-redondas, capacitações, orientações técnicas e ações educativas voltadas aos profissionais de enfermagem;

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Chefe de Gabinete Rebeca da Silva Melo, Matrícula nº 38224, para participar da referida atividade nos municípios de Vitória da Conquista-BA, Teixeira de Freitas-BA, Eunápolis-BA e Porto Seguro-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade, será necessário o deslocamento de Salvador-BA, para os municípios citado no capt., com saída em 17/05/2026 e retorno em 23/05/2026.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de maio de 2026

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA- 147118 -ENF Primeira Secretária