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PORTARIA Nº 1129, DE 04 DE MAIO DE 2026

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08.05.2026

PORTARIA Nº 1129, DE 04 DE MAIO DE 2026

Autoriza deslocamento da conselheira, Cirlane Morais de Jesus, para o município de Juazeiro-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a semana de enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia-COREN-BA, com o tema: “Técnica, Ética e Política: Pilares Inegociáveis do Cuidado de Enfermagem”;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira, CIRLANE MORAIS DE JESUS Coren–BA nº372662-TE, para representar a Autarquia no referido evento no município de Juazeiro-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades, será necessário o deslocamento de Jacobina-BA para os municípios citado no capt, com ida no dia 18/05/2026 e retorno no dia 20/05/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos, 03.35.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária