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PORTARIA Nº 1104, DE 04 DE MAIO DE 2026

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08.05.2026

PORTARIA Nº 1104, DE 04 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento do conselheiro ao município de Feira de Santana-BA, para cumprimento de atividades institucionais.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDOo Ofício Circular nº 006/2026/GABP/Coren-BA, que convoca os conselheiros para participarem do Projeto Coren Acolhe, a ser realizado no Hospital Geral Clériston Andrade e no Hospital da Criança, no município de Feira de Santana-BA, no dia 31 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autoriza deslocamento do Conselheiro MARCUS VINICIUS SANTANA DE OLIVEIRA Corn-BA 1115182-TE, para referida atividade no município de Feira de Santana-BA, para cumprimento de atividades institucionais. 

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 04/05/2026 e retorno em 06/05/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.34.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária