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PORTARIA Nº 1737, DE 15 DE JULHO DE 2026

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17.07.2026

PORTARIA Nº 1737, DE 15 DE JULHO DE 2026

Autoriza o deslocamentodo Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, paraos municípios de Porto Seguro e Itabuna–BA.                                     

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDOa Portaria nº 1385, de 08 de julho de 2025, que nomeia o Senhor Thiago Emmanuel Pereira Souza para Assessor Técnico lotado no Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro;

CONSIDERANDO a urgência em atender à demanda na região de Itabuna;

CONIDERANDO que o servidor acompanhará as enfermeiras fiscais Maria Stella Froes e Ana Carla Soares no atendimento à demanda de fiscalização, e a atuação conjunta se faz necessária para garantir a efetividade das ações fiscalizatórias.

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza matricula nº 41325, para o município de Itabuna-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para os municípios, citado no caput, com ida em 19/07/2026 e retorno em 25/07/2026.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.26.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Salvador, 15 de julho de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária