---

PORTARIA Nº 1984, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

---

06.08.2026

PORTARIA Nº 1984, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Conselheiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Itaberaba-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o convite e a solicitação do Centro de Ensino de Santa Cruz para Cerimônia de Formatura e considerando a entrega das carteiras de Identidade Profissional do Coren-BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026 no município de Itaberaba-BA;

CONSIDERANDO que o Vice-Presidente se deslocará de ônibus para o município de Feira de Santana no dia 07 de agosto, a fim de ter acesso ao veículo institucional, e que, a partir desse ponto, seguirá viagem para o município de Itaberaba.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Conselheiro Enfermeiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior Coren-BA-234583-ENF, para participar do referido evento no município de Itaberaba-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 07/08/2026 e retorno em 08/08/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagem de ida, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 05 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária