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PORTARIA Nº 2312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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02.10.2026

PORTARIA Nº 2312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Gerente da Fiscalização enfermeira Clarice Rocha Almeida Cândido para Brasília-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício circular n° 283/2026/COFEN que solicita a presença da representante responsável pela fiscalização para a reunião dos Coordenadores de Fiscalização em Brasília-DF, a ser realizado no período de 07 a 08 de dezembro de 2026, com o intuito de fortalecer a articulação institucional entre o Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem no que tange às ações de fiscalização;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Gerente de Fiscalização a Enfermeira CLARICE ROCHA ALMEIDA CÂNDIDO Coren-BA- 108077-ENF, para participar da referida reunião em Brasília-DF.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, com ida em 06/12/2026 e retorno em 08/12/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.07.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 23 de setembro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118–ENF Primeira Secretária