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Coren-Ba acompanha situação crítica do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT)

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07.05.2013

A situação de caos em que se encontra o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) tem sido acompanhada de perto pelo Conselho Regional de Enfermagem, secção Bahia (Coren-Ba). Após uma rebelião organizada pelos internos no início do mês de abril deste ano, reivindicando melhores condições de vida e melhorias na estrutura física da unidade, a Justiça determinou, na última semana, a interdição do local e a imediata transferência dos internos. Os problemas estruturais no HCT já haviam sido apurados pelo setor de fiscalização do Coren-Ba no ano passado, e um processo administrativo está em andamento no conselho.

Durante a investigação de uma denúncia, feita em maio do ano passado, uma série de reclamações foi apontada pelos profissionais de enfermagem que atuam no local. Foram narrados: falta de funcionários de higienização; falta de saídas de emergência; ausência de médicos e enfermeiros em plantões noturnos; ausência de local adequado para conforto dos profissionais de enfermagem; presença de ratos e pombos no refeitório; iluminação inadequada nos corredores; falta de equipamentos para casos de emergência e urgência; dentre outros.

Na visita realizada pelo fiscal do Coren-Ba, em outubro do ano passado, foram observados e identificados diversos problemas no local, além dos apontados pelos profissionais. A sede do hospital acumulava muito lixo em caixas de papelão; as condições de saúde e higiene estavam insatisfatórias; pontos de alagamento foram encontrados, devido à ocorrência das chuvas; estavam faltando protocolos de enfermagem, manuais de normas e rotinas e programas de educação continuada; infiltrações tomavam conta das paredes; medicamentos eram armazenados juntamente com alimentos; e caixas com objetos perfuro-cortantes estavam acondicionadas em locais inadequados.

Um dos integrantes do setor de fiscalização do Coren-Ba vai voltar à sede do HCT nos próximos dias, para checar a situação atual. A partir daí, um novo relatório será escrito e enviado à presidência do Coren-Ba, que dará encaminhamento ao processo administrativo.

HCT – Localizado na Baixa do Fiscal, o Hospital de Custódia e Tratamento é o único na Bahia que recebe, por determinação judicial, indiciados, processados e sentenciados, que sejam suspeitos ou comprovadamente portadores de deficiência mental, para internação em regime fechado. As precárias condições do local já geraram protestos dos servidores penitenciários. Com a interdição, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), responsável pela administração do HCT, deve analisar de que forma as transferências serão efetivadas. O local também foi proibido de abrigar novos pacientes.