Procuradoria Jurídica do Coren-BA participa de 2º Seminário Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais

O objetivo do seminário é alinhar as estratégias de ação em nível nacional e discutir demandas dos regionais.

29.11.2018

A Procuradoria Jurídica do Coren-BA, representada pelo procurador geral Saulo Novaes e pela advogada Carolina Lima, esteve presente no 2º Seminário Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais que aconteceu durante as atividades do 21º CBCENF, em Campinas-SP.

A importância de dar ênfase ao interesse público na condução dos trâmites dos contratos firmados pelos conselhos regionais foi uma das questões enfatizadas durante o evento. No dia 27/11, o tema abordado foi “Licitações e Contratos”. No dia 28/11, os temas foram “A Natureza Jurídica dos Conselhos de Fiscalização e Protesto e Dívida Ativa”, cuja mesa foi coordenada pelo procurador Saulo Novaes.

O objetivo do seminário é alinhar as estratégias de ação em nível nacional e discutir demandas dos regionais, buscando alcançar similaridade nos procedimentos nos diferentes estados, embora se tratem de realidades diferenciadas, conforme explica a procuradora geral do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Tycianna Monte Alegre. “Existe uma distância muito grande entre os regionais, daí a importância de aproximá-los do Cofen, fazer esta troca de entendimento e de informações para que nós, enquanto sistema, pensemos e trabalhemos de uma forma muito parecida e tenhamos resultados comuns”.

Com informações do Cofen