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PORTARIA Nº 185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer do processo administrativo nº 002/2020.

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18.02.2021

PORTARIA Nº 185, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer do processo administrativo nº 002/2020.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, que aprova o Código Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem;

CONSIDERANDO que não houve tempo hábil para leitura de Parecer de Admissibilidade na Reunião Plenária no exercício de 2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar a conselheira NATALE OLIVEIRA DOS SANTOS, Coren-BA 077.749-ENF, como Conselheira Relatora do processo administrativo nº 002/2020.

Parágrafo único. A conselheira designada compete a análise dos autos processuais e a emissão de parecer de admissibilidade, para o qual se atribuirá o nº 07/2021.

Art. 2º. Estabelecer o prazo máximo de 10 (dez) dias para conclusão do referido parecer, nos termos do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 18 de fevereiro de 2021.

 

 

Jimi Hendrex Medeiros de Sousa Coren-BA 104104-ENF Presidente

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Primeira Secretária