---

Casas de Parto começam a chegar ao interior do Brasil

---

07.07.2021

A cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, ganhou sua primeira casa de parto. Com inauguração da Casa de Parto “Mãe do Descobrimento”, em fase final de credenciamento, chega a 40 o número de Centros de Parto Normal aptos a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O número crescente, mas ainda tímido, inclui unidades que funcionam em hospitais e maternidades, e peri-hospitalares, que podem ficar a até 20 minutos do estabelecimento de referência. Regulamentadas pelo Ministério da Saúde há mais de uma década, as casas de parto oferecem uma assistência humanizada, focada no protagonismo da mulher, e começam a expandir além dos grandes centros.

“Este é mais um espaço de atuação para a Enfermagem, que desempenha uma função tão brilhante na área da obstetrícia. Com certeza estas pacientes terão acesso a um serviço humanizado, acolhedor e com práticas baseadas nas mais atuais evidências científicas, podendo, desta forma, transformar o nascimento de um filho em um momento ímpar, que é o que toda gestante espera, tendo seu direito preservado e vivenciando o momento de forma segura e cercada de profissionais capacitados”, ressalta Gabriela Souza de Oliveira, conselheira efetiva e coordenadora da Câmara Técnica de Gestão e Empreendedorismo do Coren-BA.

Segundo o conselheiro efetivo e coordenador da Câmara Técnica de Cuidado Integral a Saúde da Mulher do Coren-Ba, Ossimar Santos, a Casa de Parto Mãe do Descobrimento é um espaço inovador e uma referência para quem deseja empreender em Enfermagem. “A Mãe do Descobrimento nasce sob a visão e gestão de uma enfermeira obstétrica que tem na humanização do parto sua principal bandeira, que é a Patrícia Favero. Para as mulheres da região, representa respeito, empoderamento, humanização e o resgate do parto fisiológico, com a presença da família, além do respeito à expressão corporal da mulher. Tudo isso sob os cuidados e assistência do enfermeiro obstetra, que é o profissional tecnicamente preparado para assistir a mulher no trabalho de parto”, destaca Ossimar, que também é membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Dados da pesquisa Nascer no Brasil (Fiocruz, 2016) indicam que 70% das gestantes brasileira desejam, no primeiro trimestre, ter parto normal. Mas o país tem a maior taxa de cesarianas do mundo, correspondendo a 56% dos partos — o número chegava a quase 90% no setor privado.

Para a enfermeira obstétrica Patrícia Favero, diretora-técnica “Mãe do Descobrimento”, a expansão de Casas de Parto leva possibilidades de escolha e acolhimento para as mulheres da região. “Minha intenção é atender também pacientes do SUS. Já estamos em fase final de credenciamento para atender também junto à prefeitura”, afirma Favero.

Respaldo técnico e legal – A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. As consultas de Enfermagem obstétrica integram o novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de Saúde. Já realizadas no SUS, as consultas de Enfermagem ganharam força na Saúde Suplementar com a Resolução Cofen 568/2018, que normatiza o funcionamento de clínicas e consultório.

Registre sua qualificação – O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). “O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar”, destaca o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher.