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DECISÃO Nº 114, de 15 de JUNHO de 2022

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15.06.2022

Processo Ético-Disciplinar Nº 100/2019

Parecer Nº 45/2021

Relatora: Gabriela Souza de Oliveira – Coren-BA 218442-ENF

Denunciante: Ex Officio

Denunciada:

 

 

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA

 

 

INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA. IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.

 

1. Relatório

 

Processo Ético nº 100/2019, instaurado em face da profissional _________________________________, que buscou apurar a prática, em tese, de transgressão ao Código de Ética e/ou outras normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

 

2. Denúncia

 

Denúncia em desfavor de profissional coordenadora de serviço de enfermagem, por prática de abuso de poder e assédio moral contra membros da equipe.

 

3. Defesa

 

A profissional foi regularmente intimada. Emitiu Defesa Prévia; compareceu às oitivas; apresentou testemunhas. Nas Alegações Finais, seu Procurador ratificou a Devesa Prévia afirmando que a profissional atuou em consonância com a necessidade, não extrapolando de forma abusiva o seu poder.

 

4. Fundamentação

 

A denunciada compareceu às convocações da comissão de instrução. Alegações finais apresentadas por Procurador. A Comissão de Instrução elaborou o Relatório Final.

 

ISTO POSTO

 

Considerando fatos, fundamentos e provas colhidas nos autos do Processo Ético-Disciplinar Nº 100/2019, bem como as circunstâncias atenuantes e agravantes, DECIDEM os membros do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, em sua 673ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 15 de junho de 2022, por unanimidade, pela ABSOLVIÇÃO da profissional ______________________________, nos termos do voto da Conselheira Relatora.

 

Salvador, 15 de junho de 2022

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Presidente

Gilma do Carmo Campos Alves Coren-BA 279404-TE Conselheira Relatora