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 DECISÃO Nº 133, 07 DE JUNHO DE
2023

PA nº 174/2019 – GENSA - Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda. Prorrogação da vigência do Contrato nº 010/2020 por mais 12 (doze) meses.

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14.06.2023

 DECISÃO Nº 133, 07 DE JUNHO DE 2023

  

PA nº 174/2019 – GENSA – Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda. Prorrogação da vigência do Contrato nº 010/2020 por mais 12 (doze) meses.

  

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

 

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo Coren-BA nº 174/2019 e a deliberação do Plenário, durante sua 714ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2023;

 

DECIDE:

 

Art. 1º. Aprovar o pedido de prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses – termo inicial em 27/06/2023 e final em 26/06/2024 – do Contrato nº 010/2020, firmado entre o Coren-BA e a empresa GENSA – Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda., cujo objeto é a contratação de serviço continuado de impressão e material gráfico, com reajuste de 3,7% (três vírgula sete por cento) ao valor do contrato.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 07 de junho de 2023.

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretaria