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 DECISÃO Nº 190, 16 DE AGOSTO DE
2023

PA nº 178/2022 – NEOTECH Provedor de Internet Ltda. Aprova prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022, por mais 12 (doze) meses.

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31.08.2023

 DECISÃO Nº 190, 16 DE AGOSTO DE 2023

 

PA nº 178/2022 – NEOTECH Provedor de Internet Ltda. Aprova prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022, por mais 12 (doze) meses.

 

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

 

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo Coren-BA nº 178/2022 e a deliberação do Plenário, durante sua 723ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2023;

 

DECIDE:

 

Art. 1º. Aprovar o pedido de prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022 – NEOTECH Provedor de Internet Ltda., por mais 12 (doze) meses – termo inicial em 20/10/2023 e termo final em 20/10/2024, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 178/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de telecomunicações de acesso à internet banda larga, para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, por meio de fibra ótica para a subseção do Coren-BA em Paulo Afonso/BA.

 Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de agosto de 2023.

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretária