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DECISÃO Nº 070, 06 DE MARÇO DE 2026

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11.03.2026

DECISÃO Nº 070, 06 DE MARÇO DE 2026

Aprova acontratação de empresa especializada para fornecimento de espaço, equipamentos, material didático destinados a Semana de Enfermagem 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo nº 249/2025;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Coren-BA, em sua 767ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de março de 2026;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar o Processo Administrativo nº 249/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de espaço, equipamentos e material didático destinados a Semana de Enfermagem 2026, no valor global de R$ 576.939,42 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária