Dispensa de Licitação – Contratação Direta nº007/2025 – Serviço de Arquitetura.

26.08.2025

Processo Administrativo: 020/2025

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado em arquitetura para prestação de serviços de execução, assessoramento e consultoria, incluindo: a elaboração de programa de necessidades e estimativa de áreas; o desenvolvimento de projeto básico; a assessoria na análise de propostas de imóveis e projetos apresentados em chamamento público e a verificação técnica do imóvel selecionado, visando subsidiar a aquisição da nova sede do Coren Bahia.

RESULTADO: Empresa contratada empresa GERMOLIO ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.245.064/0001-30, no valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O referido Processo basea-se no Art.75, II, da Lei 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico n.050/2025, de 08/04/2025.

Esta Inexigibilidade encontra-se publicada no PNCP e disponível no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/15679277000160/2025/13.

Id contratação PNCP: 15679277000160-1-000021/2025 – Fonte: Compras.gov.br