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PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

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16.01.2026

PORTARIA Nº 104, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o deslocamento da conselheira Enfermeira Lais Theodoro dos Santospara o município deLivramento de Nossa Senhora-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização do Coren Qualifica no município de Livramento de Nossa Senhora-BA nos dia 15 e 16 de janeiro de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira, Enfermeira Lais Theodoro dos Santos Coren-BA nº 196276-ENF, para participar do referido evento no município de Livramento de Nossa Senhora-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 14/01/2026 e retorno em 17/01/2026..

Art. 2º. A conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 14 de Janeiro de 2026

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária