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PORTARIA Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

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29.01.2026

PORTARIA Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro -BA.   

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO reunião agendada com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar de assuntos sobre a realização do evento Programa Coren Qualifica no munícipio de Teixeira de Freitas-BA a ser realizada no dia 27 de Janeiro de 2026.

CONSIDERANDO o e-mail solicitando a necessidade de uma visita técnica no município de Eunápolis–BA, com a finalidade de atender demanda institucional, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO  o Ofício Instituto SETES/DLEM nº 08/2026, que solicita a realização de reunião presencial para alinhamento e tratativas referentes ao Programa Coren Qualifica e à Semana de Enfermagem, a serem desenvolvidos no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026, no município de Porto Seguro–BA.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, matrícula nº 41325, para os municípios de Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro-BA para participar das referidas atividades.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para os municípios citados no caput, com ida em 26/01/2026 e retorno em 30/01/2026.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.28.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Salvador, 22 de janeiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária