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PORTARIA Nº 2652 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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04.12.2025

PORTARIA Nº 2652 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Nomear a empregada pública abaixo relacionada para o respectivo cargo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear a empregada pública, conforme segue abaixo, para o respectivo cargo:

1. Sra. Dilzete Barbosa do Rosário, CPF nº 807.XXX.XXX-04, Chefe do Departamento Financeiro e Contábil, nível AT3; lotação: Departamento Financeiro e Contábil.

Art. 2º Os requisitos para ocupação do cargo e o respectivo valor de remuneração estão definidos na Decisão Coren-BA nº 175/2025 e seus anexos, homologados pelo Cofen, bem como na Descrição de Perfil de Cargo e no Caderno de Atribuições, elaborados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Coren-BA.

Art. 3º Os ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas estão dispensados do controle de jornada por meio de registro de ponto, conforme normas do Direito Público, tendo em vista a natureza especial das atribuições que exercem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 04 de dezembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária