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PORTARIA Nº 2684 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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05.12.2025

PORTARIA Nº 2684 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Nomear os empregados públicos abaixo relacionados para os respectivos cargos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear os empregados públicos, conforme segue abaixo, para os respectivos cargos:

1. Sra. Alexandra Santana dos Santos Nascimento, CPF nº 948.XXX.XXX-44, Assessora Técnica, nível AT2, lotação: Departamento de Gestão de Pessoas;
2. Sra. Ana Carla Rocha Silva, CPF nº 922.XXX.XXX-00, Assessora Técnica, nível AT1, lotação: Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Fiscalização; e
3. Sra. Paula Cristina D’ Carlos Gentil Seixas, CPF nº 920.XXX.XXX-49, Chefe do Setor de Recursos Humanos e Educação Corporativa, Função Gratificada (FG), lotação: Setor de Recursos Humanos e Educação Corporativa.

Art. 2º Os requisitos para ocupação do cargo e o respectivo valor de remuneração estão definidos na Decisão Coren-BA nº 175/2025 e seus anexos, homologados pelo Cofen, bem como na Descrição de Perfil de Cargo e no Caderno de Atribuições, elaborados pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Coren-BA.

Art. 3º Os ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas estão dispensados do controle de jornada por meio de registro de ponto, conforme normas do Direito Público, tendo em vista a natureza especial das atribuições que exercem.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 05 de dezembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária