---

PORTARIA Nº 339, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

---

10.02.2026

PORTARIA Nº 339, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Denise Santana Silva dos Santos, para Feira de Santana-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Ofício nº 163/GABP/COREN-BA, convidando para ministrar o curso de Emergência na Sala de Parto: “Da Atuação do Técnico na Reanimação Neonatal aos cuidados quanto a Hemorragia Puerperal” durante o evento Coren QualiTec que ocorrerá no município de Feira de Santana-BA no dia 27 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar deslocamento da Colaboradora DENISE SANTANA SILVA DOS SANTOS COREN-BA Nº 129611-ENF, para realizar o referido curso no município no município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 27/02/2026 e retorno em 27/02/2026.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.45

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de fevereiro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária