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PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MARÇO DE 2026

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13.03.2026

PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para Vitória da Conquista-BA

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com o Segundo Secretário no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o 1º Encontro Presencial da Atenção Domiciliar, a ser realizado no município em Vitória da Conquista-BA no dia 21 de março de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designar o Presidente, Enfermeiro, Davi Ionei Soares Apóstolo, Coren – BA -n º 196726-ENF, para participar da referida atividade.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Vitória da Conquista-BA, com ida em 20/03/2026 e retorno em 22/03/2026.

Art. 2º. Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de março de 2026.

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva     Coren-BA 147118 -ENF        Primeira Secretária

Plínio de Oliveira Borges Coren-BA 370505 -ENF  Segundo Secretário