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PORTARIA Nº 608, DE 13 DE MARÇO DE 2026

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16.03.2026

PORTARIA Nº 608, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filhopara Vitória da Conquista-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio Circular nº 301/2026/GABP/COREN-BA, que convida para participar do 1° Encontro de Atenção Domiciliar, que será realizado no municipio de Vitória da Conquista-BA a ser realizado no dia 21 de março de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Conselheiro o Enfermeiro BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHO Coren-BA 109238-ENF, para participar do referido evento em Vitória da Conquista-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Vitória da Conquista-BA, citado no caput, com ida em 20/03/2026 e retorno em 22/03/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagens, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA- 147118 -ENF Primeira Secretária