---

PORTARIA Nº 621 DE 17DE MARÇO DE 2026

---

19.03.2026

PORTARIA Nº 621 DE 17DE MARÇO DE 2026

Exonerar, a pedido, o servidor Caio Sena Bustani do quadro de pessoal do Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDOo requerimento formal apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, por meio do qual o servidor pleiteia sua exoneração do quadro de pessoal desta Autarquia, em que exercia o cargo de Assessor Técnico N1, manifestando, de forma expressa, a ausência de interesse na continuidade do vínculo funcional com este Conselho;

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor público CAIO SENA BUSTANI, matrícula nº 43525, do quadro de pessoal do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, anteriormente lotado na Procuradoria Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros retroativos a 16 de março de 2026.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Salvador, 17 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276 -ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária