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PORTARIA Nº 633, DE 23 DE MARÇO DE 2026

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26.03.2026

PORTARIA Nº 633, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Autoriza deslocamento do Enfermeiro Colaborador Joniel Borges Martins, para Brumado-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o oficio nº 326/2026/COREN-BA, que convida o Enfermeiro JANIEL Borges Marins, para ministrar palestra no evento Coren Qualifica Presencial, com o tema: “SBV – Suporte Básico de Vida) As novas Atualizações da American Heart Association”, no município de Brumado-BA, a ser realizado no dia 17 de abril de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar deslocamento do Colaborador Enfermeiro JONIEL BORGES MARTINS Coren – BA 705379-ENF, para proferir a referida palestra no município de Brumado-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Guanambi-BA para o município, citado no caput, com ida em 17/04/2026 e retorno em 19/04/2026.

Art. 2º. A Colaboradora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária