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PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MARÇO DE 2026

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26.03.2026

PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem DenilzaMendonça Caetano, para os municípios de Feira de Santana e Pintadas-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício nº 324/2026/GABP/COREN-BA, que convida a renomada Conselheira Técnica de Enfermagem para participar do evento Coren Qualifica, com o tema: “A importância da Ética Profissional na prática da Enfermagem”, a ser realizado no município de Pintadas-BA, no dia 28 de março de 2026; bem como para realizar visita orientativa às Unidades de Saúde no município de Feira de Santana-BA.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Técnica de Enfermagem, DENILZA MENDONÇA CAETANO Coren-BA 506882-TE, para participar do referido evento no município de Pintadas e realizar as visitas orientativas no município de Feira de Santana

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Palmeiras-BA para os municípios citado no caput, com ida em 26/03/2026 e retorno em 29/03/2026.

Art. 2º. A conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

                                     Salvador, 25 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária