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PORTARIA Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2026

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27.03.2026

PORTARIA Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Institui Grupo de Trabalho para atualização do “Guia Prático sobre Assistência Domiciliar: Profissionais de Enfermagem e Familiares”, lançado em 2024.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização periódica de materiais técnicos e orientativos produzidos por este Conselho, visando o aprimoramento da assistência de enfermagem e o fortalecimento da atuação profissional;

CONSIDERANDO a importância do “Guia Prático sobre Assistência Domiciliar: Profissionais de Enfermagem e Familiares”, lançado em 2024, como instrumento de orientação técnica e educativa para profissionais de enfermagem e familiares envolvidos no cuidado domiciliar;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e atualização do referido material, de modo a assegurar conformidade com legislações, normativas e boas práticas vigentes, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o “Guia Prático sobre Assistência Domiciliar: Profissionais de Enfermagem e Familiares”, lançado em 2024.

Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho:

• Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA 109238-ENF
• Carine Batista Leal de Almeida, Coren-BA 161293-ENF
• Marcia Sá de Oliveira Coren-BA 79094-ENF
• Denise Silva De Araújo Coren-GO 305248-ENF
• Cinara Ramos da Silva Pitanga Coren-BA 1016854-TE
• Anderson Sousa de Oliveira Coren-BA 119260-TE

Art. 3º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, permanecendo válida até a data de aprovação do documento pelo Plenário do Coren-BA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador,27 de março de 2026

Davi Ionei Soares Apóstolo                                Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva

Coren-BA-196276 -ENF                                   Coren-BA-147118 -ENF            Presidente                                                    Primeira Secretária