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PORTARIA Nº 844 DE 06 DE ABRIL DE 2026

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09.04.2026

PORTARIA Nº 844 DE 06 DE ABRIL DE 2026

Autoriza o deslocamento do colaborador o enfermeiro Joniel Borges Martins, para o município de Brumado-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO O Programa Qualifica é uma iniciativa estratégica voltada para a capacitação, atualização técnica e valorização dos profissionais e estudantes de Enfermagem, com foco especial na formação prática e cidadã. A proposta visa fortalecer a assistência em saúde por meio da promoção de conhecimentos atualizados, experiências práticas e reflexões éticas que contribuem diretamente para a qualificação dos serviços prestados à população. Por meio de atividades educativas, oficinas e encontros regionais, Qualifica consolida-se como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional contínuo e a valorização da Enfermagem enquanto pilar do cuidado em saúde.

CONSIDERANDO o Oficio nº 326/2026/GABP/Coren-BA, que convida o Enfermeiro Joniel Borges Martins Coren-BA 705379-ENF, para ministrar palestra com o tema: ‘’SBV (Suporte Básico de Vida) As novas Atualizações da Americana Heart Association’’, a ser realizado nos dias 18 de abril de 2026, no município Brumado-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Colaborador o Enfermeiro JONIEL BORGES MARTINS Coren-BA-70537-ENF, para ministrar a referida palestra no município de Brumado-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Guanambi-BA para o município citado no caput, com ida em 17/04/2026 e retorno em 19/04/2026.

Art. 2º. O colaborador designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 06 de abril de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária