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PORTARIA Nº 858, DE 07 DE ABRIL DE 2026

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08.04.2026

PORTARIA Nº 858, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Designa o Presidente Davi Ionei Soares Apóstolo para participar da 588ª ROP Cofen em Brasília-DF.

A PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com o Segundo Secretário no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA

CONSIDERANDO a 588ª Reunião Ordinária do Plenário Cofen no período de 13 a 17 de abril de 2026, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designar o Presidente, Enfermeiro, Davi Ionei Soares Apóstolo, Coren – BA -n º 196726-ENF, para o Brasília-DF para participar da referida atividade.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, com ida em 13/04/2026 e retorno em 15/04/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07 de abril de 2026.

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária

Plínio de Oliveira Borges Coren-BA 370505 -ENF Segundo Secretário