PORTARIA Nº281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

04.02.2026

PORTARIA Nº281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Reestruturação da Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 593/2018 e a Decisão Coren-BA nº 034/2019, que normatizam a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem;

CONSIDERANDOa753ª Reunião Ordinária do Plenário, ocorrida em 30 de janeiro de 2025, que aprova os nomes nos membros eleitos para a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU,

CONSIDERANDO as solicitações de desligamento dos profissionais Líbia Gesielly Serpa Dantas datado de 03 de novembro de 2025, e de Raimundo Nonato Ferreira Machado em 04 de setembro de 2025, baixa as seguintes determinações:

Art.1º. Reestruturar a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, empossadas no dia 04 de fevereiro de 2025, com vigência até 04 de fevereiro de 2028.

Parágrafo único. A comissão ficará composta pelos profissionais abaixo relacionados:

Carlos Eduardo Cardoso de Araújo Coren-BA 184.714 ENF;
Luciana Naia Carneiro de Oliveira Coren-BA 168.213 ENF;
Mariane Teixeira Dantas Farias Coren-BA 136.945 ENF;
Jaguaracy Jorge Coutinho de Alcantara Junior Coren-BA 364.499 TE;
Manoel Bastos Ribeiro Filho Coren-BA 475.743 TE;