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PORTARIA Nº602 DE 11 DE MARÇO DE 2026

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16.03.2026

PORTARIA Nº602 DE 11 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o deslocamento do colaborador o enfermeiroAnderson Silva dos Santos, para o município de Vitória da Conquista-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 301/2026/GABP/Coren-BA, que convida o Enfermeiro Anderson Silva dos Santos Coren-BA 452909-ENF, para ministrar palestra com o tema: ‘’Práticas e Desafios no Cuidado ao Paciente em Casa’’, a ser realizado no dia 21 de março de 2026, no município Vitória da Conquista-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1°. Autorizar a utilização e condução de veículos oficial, pelo conselheiro Anderson Sousa de Oliveira Coren – BA nº 192.560 –TE, nos dias 20, 21 e 22/03/2026.

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Colaborador o Enfermeiro ANDERSON SILVA DOS SANTOS Coren-BA 452909-ENF, para ministrar a referida palestra no município de Vitória da Conquista-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 20/03/2026 e retorno em 22/03/2026.

Art. 2º. O conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 11 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária