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PORTARIA Nº625, DE 18 DE MARÇO DE 2026

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20.03.2026

PORTARIA Nº625, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Cássia MenaiaFrança Carvalho Pitangueira, para o município de Feira de Santana-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDOO Programa QualiTec é uma iniciativa estratégica voltada para a capacitação, atualização técnica e valorização dos profissionais e estudantes de Enfermagem, com foco especial na formação prática e cidadã. A proposta visa fortalecer a assistência em saúde por meio da promoção de conhecimentos atualizados, experiências práticas e reflexões éticas que contribuem diretamente para a qualificação dos serviços prestados à população. Por meio de atividades educativas, oficinas e encontros regionais, o QualiTec consolida-se como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional contínuo e a valorização da Enfermagem enquanto pilar do cuidado em saúde.

CONSIDERANDO o Oficio nº 165/2026/GABP/Coren-BA, para fazer a abertura e acolhimento dos participantes do Curso “O papel da enfermagem no atendimento integral dos usuários: da promoção da saúde à assistência de alta complexidade” e “Particularidades dos cuidados emergenciais no Neonato”, do QualiTéc, a ser realizado no dia 27 de março de 2026, no município Feira de Santana-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Assessora Técnica N2 a Enfermeira Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira matricula nº 43325, para participara do referido evento no município de Feira de Santana-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 26/03/2026 e retorno em 27/03/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.45.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 18 de março de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária